Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 17:30

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:21

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Pacote turístico. Publicidade em site. Preço condicionado a disponibilidade e alterações de valores sem prévio aviso. Possibilidade. Pretensão de correção da publicidade, inadmissível. Dano moral, inexistência.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:26

Ação policial gera indenização
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 13:04

Ordem geral do PCC é de atacar tudo
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:26

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 17:15

União estável paralela ao casamento não é reconhecida
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:53

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:01

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:21

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 17:13

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:09

Universidade funciona sem autorização do MEC
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:09

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 11:05

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 11:13

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Exibindo resultado de 2741 até 2760 de um total de 5844

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Pacote turístico. Publicidade em site. Preço condicionado a disponibilidade e alterações de valores sem prévio aviso. Possibilidade. Pretensão de correção da publicidade, inadmissível. Dano moral, inexistência.

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Ação policial gera indenização

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Universidade funciona sem autorização do MEC

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos